Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.

Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.

Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva

A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.

Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança

Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá

Ministro Felix Fischer, rejeitou reclamação apresentada pela ANNP contra decisão

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel

Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

Ação Civil Pública contra o Município de Natal